COMUNICADO
Licenciamento da Câmara de Matosinhos considerado nulo

Perante as notícias de que o hotel na praia da Memória, em Matosinhos, não irá avançar com a sua construção por terem sido detetadas irregularidades graves no processo de licenciamento, que conduziram à nulidade das licenças emitidas, o PSD de Matosinhos vem tornar público o seguinte:

1 – O PSD Matosinhos congratula-se com a não construção de um hotel em zona de Reserva Ecológica Nacional que, como sempre dissemos, a realizar-se constituiria um grave e irreversível atentado ambiental.

2 – O PSD Matosinhos lamenta que em todo este, a posição da Câmara Municipal de Matosinhos, tenha sido sempre, uma posição marcada pela defesa da inevitabilidade da construção.
É, no mínimo, estranha, a prontidão com que a Câmara Municipal de Matosinhos e a sua presidente se apressaram a garantir que a construção do hotel era irreversível, sendo que agora, o licenciamento da construção efetuado pela Câmara Municipal, é declarado nulo.

3 – Como foi possível, e baseado em quê, que todas as entidades com a obrigação legal de se pronunciar sobre o projeto, o tenham aprovado?

4 – O PSD Matosinhos exige a divulgação, na íntegra, do relatório da averiguação ao licenciamento, primeiro passo essencial para que os Matosinhenses conheçam toda a verdade sobre tão “estranho processo”.

5 – O PSD de Matosinhos solicita às autoridades competentes que levem o apuramento de responsabilidades neste, processo até às últimas consequências.

Apenas assim, os Matosinhenses poderão acreditar em quem tem a obrigação de os representar e defender os interesses do Concelho.

Bruno M. Pereira

Presidente do PSD Matosinhos

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