PSD exige uma gestão responsável dos passadiços da orla costeira

Os autarcas do PSD manifestaram em reunião de Câmara, a sua preocupação perante o valor e a sucessão de despesas com a reparação, reposição e requalificação dos passadiços da orla costeira do concelho, e ao facto de existirem vários troços degradados e/ou inacessíveis, impedindo a utilização contínua e segura pelos munícipes.

Entre 2011 e 2026 o Município, adjudicou intervenções no valor global de, pelo menos, 9.164.303,29€, e durante a presidência de Luísa Salgueiro, iniciada em 2017, os contratos representam um valor de 7.937.763,89€. Os dados demonstram que estas despesas e as intervenções se repetem praticamente todos os anos.
Os passadiços constituem um património ambiental, de lazer e turismo relevante para Matosinhos, mas os custos da sua conservação são excessivos. Uma manutenção preventiva, regular e programada permitiria corrigir atempadamente pequenas anomalias, prolongar a vida útil das estruturas e evitar requalificações profundas, urgentes e muito mais dispendiosas.

É necessário valorizá-los e torná-los mais seguros, acessíveis e atrativos, através de medidas como o reforço da iluminação de troços estratégicos, a identificação e numeração de postes como pontos de referência para facilitar situações de emergência e socorro, proceder à instalação de mais bebedouros para pessoas e animais, bem como a criação de miradouros e pontos de registo fotográfico que valorizem a paisagem e reforcem as identidades locais.

Defendemos ainda uma melhoria da sinalética, informação sobre distâncias, praias, património e biodiversidade, melhores ligações aos restantes meios de mobilidade e um reforço das acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, eliminando obstáculos e criando percursos que possam ser utilizados, sempre que tecnicamente possível, por pessoas com mobilidade reduzida.

Neste contexto, os autarcas do PSD Matosinhos solicitaram e propuseram ao Executivo Municipal:

1. A divulgação do estado atual de conservação de toda a rede de passadiços da orla costeira;
2. A identificação dos troços atualmente condicionados ou inacessíveis e o respetivo calendário de reposição;
3. A apresentação de um plano plurianual de inspeção e manutenção preventiva;
4. A clarificação dos valores efetivamente executados e da eventual sobreposição entre contratos de manutenção e projetos de requalificação;
5. A criação de um Plano permanente de manutenção preventiva, com inspeções periódicas e pequenas reparações (antes de os problemas obrigarem a intervenções profundas e dispendiosas).