COMUNICADO

A orla costeira de Matosinhos a saque.

Muito se fala, sobre a autorização de construção de um hotel na praia da Memória, mas o processo de averiguações continua por concluir ou por ser divulgado publicamente.

O PSD, atento, procurou as respostas para a questão que a todos se coloca: como é possível que aquela construção possa avançar nos tempos que correm, com as preocupações ambientais e de proteção do território que todos dizem ter como prioridade na sua agenda política.

A resposta simples é que Matosinhos continua a ser lanterna vermelha no processo de planeamento urbanístico, pelo que o licenciamento de um hotel em Perafita e todo o processo desencadeado nos últimos meses, mais parece uma peça de teatro. A médio prazo, com os impactos na alteração das correntes e na reposição das areias pelo aumento do Quebra-mar de Leixões ou do esporão do portinho de Angeiras, aquela zona corre sérios riscos de inundações constantes.

O pai do projeto do prolongamento do Quebra-mar de Leixões é Matos Fernandes, atual ministro do Ambiente, o mesmo que tem a seu cargo a competência para negociar a indemnização, caso o hotel na praia da Memoria não avance, e que, de acordo com declarações suas à Comunicação Social, “quer perceber como foi possível dar luz verde à construção de um hotel em cima da praia”, pois considera estranho que tenham sido dados pareceres positivos. Nós também!

O ministro Matos Fernandes, tem como seu secretário de estado, Eduardo Pinheiro, o ex-presidente de CM de Matosinhos que licenciou e autorizou a construção do hotel na praia da Memória e que foi ainda responsável, no ano de 2019, pelo novo PDM de Matosinhos e também não soube ou não quis precaver a defesa da orla costeira de Matosinhos.

De acordo com a posição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), esta só deu parecer favorável ao hotel, porque a câmara excluiu o local onde este vai ser construído, da zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da área de proteção costeira, optando por considerar a área como zona de execução de equipamento turístico.

A Câmara Municipal de Matosinhos diz que nada pode fazer.

Todo este processo é estranho e repetimos:

– A maioria que governa o Município de Matosinhos é, e foi sempre, muito lesta, em propagandear todo e qualquer investimento no concelho, mas neste caso nem uma palavra durante anos, os anos que medeiam entre o licenciamento e o início das obras, somente no momento em que o empreendimento se tornou conhecido da opinião pública provocando a indignação generalizada.
Porque se manteve a Câmara em silêncio após ter licenciado a obra? Será que o objetivo da Câmara é agora lavar as mãos de todo este processo? Que só existe porque a Câmara licenciou a obra?

2 – Como foi possível – e com base em quê – que todas as entidades com obrigação legal de se pronunciarem sobre este projeto, o tenham aprovado?

3- Tanta perplexidade deu origem a um processo de averiguações, o qual não foi concluído dentro do prazo inicial, tendo o seu prazo sido prolongado e o qual também já terminou, pese embora o relatório e as suas conclusões continuarem por concluir e sem serem divulgadas publicamente.

A resposta a estas questões só pode ser verdadeiramente conhecida pela opinião pública se estes e outros passos que conduziram aos diversos pareceres favoráveis e ao licenciamento final forem analisados e investigados por quem tem a capacidade e, parece-nos, a obrigação de o fazer. Nesse sentido, e por forma a apurar toda a verdade, solicitamos à PGR que de forma célere, investigue o processo do princípio ao fim.

 

Bruno M. Pereira
[938138706]
Presidente do PSD Matosinhos

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