“Para surpresa geral, o PS inviabilizou a criação de tal comissão, tentando, dessa forma antidemocrática, impedir que a Assembleia Municipal conheça a realidade das empresas municipais”, disse o presidente da concelhia social-democrata, Bruno Pereira, num comunicado enviado hoje à Lusa.

A 05 de fevereiro, o PSD propôs na Assembleia Municipal de Matosinhos a criação da Comissão Permanente para Acompanhamento das Empresas Municipais, mas foi chumbada pelo PS e PAN, com abstenção do BE e PCP. Já os movimentos independentes de Narciso Miranda e António Parada votaram favoravelmente.

Por esse motivo, o líder da concelhia questiona de que tem medo o PS e o que se passa de “tão grave” nas empresas municipais que o leva a tentar escondê-las num “manto de obscuridade”.

“O que quer o PS, a todo o custo, esconder da fiscalização da Assembleia Municipal? Pensa o PS que, com este comportamento inqualificável, vai conseguir impedir a oposição de conhecer a realidade das empresas municipais?”, perguntou ainda.

O PSD lamentou que o PS não tenha “pejo ou vergonha” em seguir este caminho de “obstaculizar” o trabalho de acompanhamento e fiscalização das empresas municipais que a lei atribui à assembleia.

Os deputados municipais irão requerer todas as informações referentes aos contratos, subsídios e apoios que tenham intervenção das empresas municipais recorrendo, se for necessário, aos tribunais, admitiu Bruno Pereira.

“Talvez, então, se perceba o que quer o PS esconder e o que teme”, vincou.

Face às críticas, a líder do PS/Matosinhos, também presidente da câmara local, Luísa Salgueiro, disse à Lusa que estas afirmações do PSD “não fazem sentido algum” porque o partido não tem medo de nenhuma regra da democracia.

“O que aconteceu na Assembleia Municipal foi uma decisão democrática tomada por várias bancadas parlamentares e não apenas pelo PS, senão não tinha sido chumbada e, portanto, a maioria decide e, neste caso, decidiu que esta comissão não fazia sentido”, referiu.

Luísa Salgueiro adiantou que as empresas municipais são auditadas todos os anos e, além disso, têm obrigação de remeter anualmente à câmara e à assembleia avaliações das suas prestações.

“Em vez de enviar os relatórios anualmente, enviamos semestralmente, ainda na última reunião da assembleia foram apresentados relatórios da MatosinhosHabit e da MatosinhosSport que não eram obrigatórios”, explicou.

A socialista ressalvou que as regras são cumpridas, não havendo qualquer receio por parte do PS.