Matosinhos, Porto, 17 jun 2019 (Lusa) — A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Matosinhos, documento que data de 1992 e que prevê um investimento municipal de 200 milhões de euros para os próximos 10 anos, foi aprovado hoje com o voto contra do PSD.
Realçando a “grande importância” do documento para a estratégia do concelho, a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, enalteceu a “sintonia” entre as diferentes forças políticas.
Após a sua aprovação hoje em reunião camarária pública extraordinária, o documento terá de ser ainda votado em Assembleia Municipal, agendada para a próxima sexta-feira.
O PDM, que foca a qualificação ambiental e urbanística, indução económica, governança e acessibilidades, envolve, além do investimento municipal, a canalização de 300 milhões de euros por parte da administração central em rodovias que não estão na escala municipal.
De acordo com a proposta sobre a revisão do PDM, no período de discussão pública, que decorreu entre 22 de abril e 21 de maio, o documento recebeu 74 participações.
A Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto, incluiu, após este período de discussão, algumas alterações ao PDM, entre as quais “pequenos ajustamentos à classificação do solo”, nomeadamente aos perímetros urbanos, mas garante que esta mudança não colocou em causa o modelo de ordenamento.
Durante a discussão pública, a autarquia realizou 10 sessões de apresentação e esclarecimento da revisão do PDM, que decorreram nas antigas juntas de freguesia “de modo a cobrir de forma equitativa todas as áreas do concelho”, refere a proposta.
Na justificação do voto contra, o vereador social-democrata Bruno Pereira referiu que a câmara é “lanterna vermelha” no processo de planeamento.
“A posição atual é contrária às últimas décadas, mas pretendem romper demasiado rápido com o passado. Cartografaram o anterior PDM, fazendo somente um levantamento da realidade existente, temos dúvidas que a procura tenha sido bem conduzida e os resultados sejam os desejados”, frisou.
Segundo Bruno Pereira, na atual revisão de PDM continua a faltar uma aposta na expansão da rede de metro e a não se verificar uma proposta sustentável para a criação de novas artérias rodoviárias impactantes em Matosinhos e a existência de um plano para a criação de uma estrutura rodoviária que não seja nacional.
Com opinião oposta à do PSD, o vereador independente António Parada considerou o documento perfeito, elogiando ainda a consulta feita à oposição.
Também o vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, enalteceu a “discussão democrática” com que a revisão do PDM foi feita.
Já o independente Narciso Miranda falou na importância do documento e lamentou a pouca participação das pessoas na sua discussão.
Apesar dos elogios, os vereadores levantaram a questão da necessidade de criação de habitação a renda acessível, ao que o vice-presidente da câmara, Eduardo Pinheiro, esclareceu estar a desenvolver uma estratégia local nesta matéria.
– Fonte: O Jogo
