O PSD tem estado atento, procurando respostas para a questão que a todos se coloca: como é possível que aquela construção possa avançar nos tempos que correm, com as preocupações ambientais e de proteção do território que todos dizem ter como prioridade de agenda política.
A Câmara Municipal de Matosinhos afirma que o projeto foi aprovado por todas as entidades que tinham de se pronunciar pelo que a autarquia nada pode fazer a não ser aprovar e licenciar tal construção.
A Câmara Municipal acrescenta ainda que estará a tentar a via negocial para impedir a construção que a própria autarquia licenciou.
Todo este processo é muito estranho:
1º – A maioria que governa, e governava, o Município de Matosinhos é, e foi sempre, muito lesta, em propagandear todo e qualquer investimento que se anuncie para o nosso Concelho.
Neste caso, nem uma palavra durante alguns anos, os anos que medeiam entre o licenciamento e o início das obras, que foi o momento em que o empreendimento se tornou conhecido pela opinião pública, provocando a indignação generalizada.
Porque se manteve a Câmara Municipal em silêncio após ter licenciado a obra?
Porquê este silêncio que, agora se percebe, ter sido ensurdecedor?
Porque é que só agora, quando as obras começaram e provocaram a indignação da população, a Câmara vem dizer que vai tentar a via negocial para evitar a construção que a própria Câmara licenciou? Será que o objetivo da Câmara Municipal é lavar as mãos de todo este processo, que apenas existe porque a própria Câmara Municipal licenciou a obra?
2º Como foi possível que, e com base em quê, todas as entidades que tinham a obrigação legal de se pronunciar sobre o projeto, o tenham aprovado?
A resposta a estas questões só pode ser verdadeiramente conhecida pela opinião pública se estes e outros passos que conduziram aos diversos pareceres favoráveis e ao licenciamento final da obra, forem analisados e investigados por quem tem a capacidade e, parece-nos, a obrigação de o fazer: a Procuradoria-Geral da República.
Nesse sentido, e por forma a apurar toda a verdade sobre o assunto e para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a legalidade de todos os pareceres e licenças emitidas sobre esta obra, solicitámos à PGR que investigue o processo do princípio ao fim.
Em nome da legalidade, da transparência, mas também do bom nome das pessoas e instituições envolvidas.
[938138706]
Presidente do PSD Matosinhos
