PSD propõe estratégia municipal para retirada progressiva das linhas aéreas de Alta Tensão das zonas urbanas de Matosinhos.
Os autarcas do PSD vão exigir do Executivo da Câmara de Matosinhos, que o Município assuma uma estratégia ativa junto da E-REDES, REN e demais entidades competentes, destinada a promover a progressiva redução das linhas aéreas de Alta Tensão que atravessam áreas urbanas consolidadas do concelho, sempre que o seu enterramento ou outra solução técnica seja viável, segura e economicamente justificável.
Ao longo dos últimos anos, Matosinhos cresceu e densificou-se, em diferentes pontos do concelho existem corredores de linhas elétricas que atravessam ou acompanham áreas muito urbanizadas, seja habitação, equipamentos públicos, escolas e arruamentos. O próprio Município identifica estas infraestruturas na sua cartografia e na Planta de Condicionantes do PDM.
Para os autarcas do PSD, está em causa perceber se, num concelho densamente urbanizado e em permanente transformação, devem continuar a existir linhas aéreas de Alta Tensão quando já foram estudadas e inscritas nos instrumentos de planeamento da rede soluções para a sua substituição por cabos subterrâneos.
Esta realidade evidencia, para os autarcas social-democratas, uma preocupante falta de iniciativa política da maioria socialista que governa a Câmara Municipal de Matosinhos.
A Câmara não tem competência para decidir unilateralmente o enterramento das linhas elétricas, mas isso não significa que esteja condenada à passividade. Pode e deve representar os interesses do território, exigir informação, acompanhar os investimentos, reunir com os operadores, identificar prioridades urbanísticas e pressionar institucionalmente para a concretização das intervenções.
Questões há que merecem respostas, na opinião dos autarcas do PSD, nomeadamente: O que foi efetivamente executado? O que falta executar? Porque foram estes investimentos recalendarizados? Que diligências fez a Câmara de Matosinhos junto da E-REDES e da REN? E qual é hoje o calendário previsto para retirar estas linhas das zonas urbanas do concelho?
Para os autarcas do PSD, o Executivo Socialista deve tornar públicas as diligências realizadas e exigir esclarecimentos sobre os calendários revistos, assumindo esta matéria como prioridade.
A responsabilidade dos operadores pela rede não dispensa a responsabilidade política do Município na defesa do território e das populações, o qual, não pode decidir unilateralmente o enterramento das linhas, mas pode exigir informação, reunir com os operadores, definir prioridades urbanísticas e acompanhar os investimentos.
A alteração dos calendários do PDIRD-E 2020 e PDIRD-E 2024 (projeto Custóias–PC Circunvalação I e II), (Vermoim–PC Leça do Balio, Custóias–Efacec e Amieira–PC Prelada), exige esclarecimentos, e importa saber o que foi concluído r o que falta ainda realizar.
Matosinhos não pode ficar parado enquanto outros municípios assumem uma posição ativa relativamente à integração das infraestruturas elétricas no território, tal e qual o Município da Maia, que desenvolveu uma estratégia de articulação com as entidades responsáveis pela rede, demonstrando que, apesar de estas infraestruturas não serem da competência direta das câmaras municipais, os municípios podem assumir um papel de interlocução e defesa do seu território.
O PSD considera que o Executivo Socialista deve assumir como prioritário uma estratégia municipal, perante as linhas de Alta Tensão em zonas urbanas de Matosinhos, nesse sentido, os autarcas social-democratas vão propor que a Câmara:
- Solicite à E-REDES e à REN um levantamento atualizado das linhas aéreas de Alta e Muito Alta Tensão no concelho, com identificação das características e da entidade responsável por cada infraestrutura;
- Exigir informação da E-REDES sobre o estado de execução dos projetos Custóias–PC Circunvalação I e II e Vermoim–Custóias–Amieira, e o motivo das alterações de calendário e quais as datas previstas para concluir as intervenções em falta.
- Promover uma reunião institucional com os operadores e outras entidades competentes para definir prioridades e um calendário plurianual, com articulação intermunicipal nos projetos que sejam partilhados.
- Identificar para avaliação prioritária os troços em áreas residenciais densas ou junto de escolas e equipamentos públicos, com análise das alternativas, dos custos, da segurança e de impactos ambientais.
- Criar e Integrar uma estratégia de infraestruturas elétricas no planeamento municipal e proceda à devida publicação e informação periódica sobre as diligências, compromissos e a execução dos mesmos investimentos, em prol da redução progressiva das linhas aéreas no meio urbano (sempre que tecnicamente adequada e economicamente justificável).
