Construir para recuperar o tempo perdido

Matosinhos, bem como os grandes centros urbanos de Portugal, padece de um sério problema de habitação, sobretudo no que concerne à falta de habitação em preços comportáveis para jovens e famílias de classe média. Para além da manifesta falta de habitação social, perto de dois mil pedidos em lista de espera.

Matosinhos carece de habitação no segmento médio do mercado imobiliário a um preço equilibrado, é um problema generalizado, mas o executivo socialista mostrou-se incapaz de o antecipar e de dar devida resposta.

Luísa Salgueiro, na qualidade de Presidente da Câmara de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios (ANMP), revelou incompreensão do problema, apregoou soluções, mas não foi capaz de garantir o acesso a quem está fora do sistema.

Na verdade, é preciso recordar que uma das principais causas do problema em questão é o atual PDM de 2019, delineado por Luísa Salgueiro e Eduardo Pinheiro, na data Vice-presidente da autarquia e atual secretário de estado, o qual contemplou uma diminuição da área edificável (contrária às necessidades políticas habitacionais e urbanísticas atuais), e aumentou exponencialmente as taxas a serem pagas pelos cidadãos que pretendem construir habitação no concelho de Matosinhos.

Consequentemente, as erradas políticas de planeamento urbanístico de Luísa Salgueiro e Eduardo Pinheiro foram causa e efeito na perda de competitividade para com os municípios vizinhos e provocaram um aumento da pressão no custo da construção e, por consequência, no preço final de venda, deitaram por terra todo o trabalho anteriormente realizado, por diversos governos, executivos camarários, sem esquecer a importante participação do setor privado e das cooperativas habitacionais.

Assim, pela necessidade de acautelar às gerações presentes e futuras o acesso à habitação, quer pela urgência de pensar e cuidar dos nossos, é-nos exigido no imediato uma ação, pese embora o PSD já tenha proposto a construção de um Campus Universitário em Matosinhos, vimos agora propor que a Câmara Municipal de Matosinhos aposte na criação e desenvolvimento das seguintes medidas:

1 – Apoio à Habitação Jovem a Custos Controlados;

O município precisa de dar um sinal, através de incentivos e oportunidades para os jovens até 35 anos, que pretendam fixar a sua habitação própria e permanente em Matosinhos.

Nesse sentido, o município deve dar um exemplo e implementar Habitação a Custos Controlados (de preferência habitação multifamiliar que num só espaço, albergue diversas frações), para jovens famílias da classe média, integrados em conjuntos habitacionais para habitação própria e permanente.

Implementar em Matosinhos este modelo de Habitação Integrada a Custos Controlados e de venda livre, em determinadas zonas do concelho, promovendo a integração social, mas também a melhoria da qualidade de vida.

2 – Isenção de IMT para habitação própria e permanente de jovens até 35 anos;

Isenção de pagamento de IMT, para jovens até 35 anos, desde que a aquisição seja para habitação própria e permanente em Matosinhos – obrigatoriedade de residir no imóvel, de forma permanente, durante pelo menos 5 anos após a atribuição do benefício;

3 – Fomentar uma nova geração de cooperativas habitacionais.

Matosinhos desempenhou um determinante papel na criação e no fomento de cooperativas de habitação que só em Matosinhos são cerca de duas dezenas e foram responsáveis por cerca de cinco mil habitações, e que representam mais de 30% da Habitação Cooperativa a nível nacional.

O poder político sozinho não consegue dar resposta efetiva às necessidades habitacionais sem estimular o envolvimento dos privados. No caso de Matosinhos, o fenómeno das cooperativas habitacionais obteve grande sucesso, razão pela qual deve ser fomentada a revitalização das Cooperativas de Habitação e de Habitação Colaborativa.

A experiência de Matosinhos não pode ser escamoteada, nem esquecida, pelo que deve ser um pilar basilar neste plano de políticas de habitação.

O município deve apostar na constituição em terrenos públicos de direitos de superfície a favor das cooperativas, por períodos longos (idealmente superiores a 80 anos para abranger duas gerações), acompanhado por incentivos fiscais às cooperativas habitacionais e financiamento nas infraestruturas.

O Município que conta com excelentes colaboradores, com capacidade demonstrada ao nível das melhores práticas, aptos a colaborar e a partilhar conhecimento e competências com entidades diversas, podendo aproveitar tão valiosas sinergias, já instaladas, para que internamente possam elaborar os projetos das diferentes especialidades, conceber e ceder o projeto urbanístico já aprovado, por forma a facilitar e acelerar o início da construção.

As cooperativas devem ver ser criadas as condições para que, posteriormente, sejam capazes de proceder à construção e gestão dos projetos habitacionais e na dinamização da vida e serviços comunitários.

4 – Co-Living Sénior. (Residências Sénior)

Matosinhos deve também olhar para os seus seniores, e o apoio a estes não pode passar somente por centros de dia e lares, devemos diversificar e apostar em fomentar espaços de co-living para cidadãos seniores – casas com qualidade para viver, as quais irão dispor de uma interação positiva com a vizinhança e soluções de serviços para uma população cada vez mais envelhecida é o que se pede aos decisores políticos.

O co-living destaca-se pela facilidade de estabelecer moradia em um local mais central que possua infraestruturas de qualidade e possibilidades de sociabilidades com outros moradores, com a vantagem de criar um ambiente que facilita e promove as interações sociais, mas garante a privacidade na unidade de habitação individual.

Tal sistema pode incluir ainda sistemas e medidas que permitam que cidadão seniores troquem as habitações antigas com dimensão de funcionalidade desajustadas, passando assim a usufruir de apoios domiciliários e sociais, sem perderem a sua identidade familiar.

O município deve construir e reabilitar património municipal e fomentar parcerias, com privados, através da constituição em terrenos públicos de direitos de superfície, por períodos longos, acompanhado por incentivos fiscais e financiamento nas infraestruturas para a construção de espaços de co-living para cidadão sénior.

Os espaços comuns devem ser projetados para incentivar o intercâmbio entre os habitantes, a participação na vida coletiva e a abertura da esfera privada. Quanto aos espaços comuns (sala multiusos ou lavandarias), colocados em locais que limitem as principais áreas de circulação. E projetados regularmente para promover a sensação de copresença e os contatos visuais entre os habitantes e negócios.

O residente paga uma mensalidade para morar, mas o serviço incluirá o apetrechamento do espaço, o fornecimento de água, energia e internet, manutenções e vários serviços (que podem incluir limpeza, refeições, serviços comuns desde lavandaria a cuidados a idosos).

5 – Criar habitação municipal para arrendar a funcionários públicos deslocados.

O município deve dar um exemplo a nível nacional e implementar medidas de apoio a rendas, a funcionários públicos deslocados, cuja casa de família diste mais de 75 km da sede do concelho e que exerçam a sua profissão em Matosinhos.

Uma forma de criar condições para que o concelho possua serviços públicos eficientes com trabalhadores motivados e socialmente apoiados. O município deve em terrenos municipais, por si só ou em parceria com privados, construir habitação maioritariamente de tipologia T0 para arrendar a preços controlados, a funcionários públicos que exerçam a sua atividade em Matosinhos.

Presidente do PSD de Matosinhos e vereador,

Bruno Pereira