PSD de Matosinhos acusa presidente da Associação de Municípios de em ardiloso silêncio pretender alterar os limites territoriais das freguesias de Matosinhos.

 

De que tem medo Luísa Salgueiro de expor as suas intenções de alterar os limites territoriais nas assembleias de freguesia?

PSD propõe, por via de um referendo local, com resultado vinculativo ou não, mas abrir a discussão às populações e perceber a vontade ou não de separação e das alterações aos limites territoriais das suas freguesias.

Passaram onze anos desde que José Sócrates anunciou que o país recorria a ajuda financeira da troika. Durante esse período de governação foi imposto um caderno de encargos que levou à reorganização e redução administrativa de 1.168 freguesias, cujo objetivo era reduzir custos operacionais e suspender a criação de novas entidades públicas, incluindo empresas municipais.

Neste processo de reorganização das freguesias, foi dada a possibilidade legal aos presidentes de câmara e assembleias municipais, que conhecendo as realidades locais, definissem a reorganização de freguesias mais ajustada aos propósitos estabelecidos.

No nosso concelho, o Presidente da Câmara, à data o socialista Guilherme Pinto, opta por não se pronunciar e Matosinhos viu reduzidas as suas freguesias de 10 para 4 uniões de freguesia.

Sendo que todas as respetivas sedes e serviços se mantiveram a funcionar na total plenitude em cada uma das antigas 10 freguesias.

Desde o ano de 2015 que o Partido Socialista, prometeu desagregar as freguesias, mas só o faz 7 anos após ter agitado esta bandeira incessantemente, e sem um aumento das competências diretas atribuídas às freguesias, muitas das quais já realizadas por delegação dos municípios.

Em Matosinhos demonstra-se que nada se aprendeu com o passado, se as uniões de freguesia, foram criadas sem auscultação pública, parece que na desagregação de freguesias, o executivo camarário, seguirá o mesmo caminho, evitando diálogos partidários e com os cidadãos, sobretudo quando em cima da mesa, pode estar a alteração de limites territoriais das freguesias.

De facto, e a título exemplificativo, as habitações que se construam nos terrenos da Petrogal/Galp terão um valor de mercado maior, se tais terrenos vierem a ser inseridos no território de Leça da Palmeira, do que em terrenos da área territorial de Perafita. Mais, em face deste acréscimo de valor de mercado e da avaliação fiscal resulta, inequivocamente, o aumento do IMI a ser cobrado. O mesmo acontecerá com o aumento territorial da área de Matosinhos à custa da Senhora da Hora ou desta a dispêndio de S. Mamede de Infesta, mas com total certeza esta factualidade não representa nem poderá representar a vontade e o interesse das populações de tais territórios.

Até ao presente momento a única União de Freguesias, onde a população demonstrou desejo efetivo em desagregar foi em São Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Nesta União de Freguesias, um movimento de cidadãos apresentou uma proposta de desagregação, a mesma foi votada favoravelmente por todas as forças políticas, com exceção do partido socialista, o qual se absteve, pelo simples motivo da proposta não ter vindo de si ou por este não contemplar uma redução territorial da freguesia da Senhora da Hora.

Sendo que até ao momento a Presidente da Câmara Municipal, a qual tinha 15 dias para se pronunciar sobre esta reversão, ainda não o fez e prefere um ardiloso silêncio.

Em breve, vão ocorrer as diversas assembleias de freguesia para deliberar sobre as reversões das uniões de freguesias, será que nessas o Partido Socialista terá a coragem política de discutir as alterações aos limites territoriais das freguesias?

Para o PSD de Matosinhos e seus autarcas, as administrações locais devem servir de modelo de boas práticas de eficiência e transparência para os cidadãos, sendo de todo imprescindível auscultar a população, por via de um referendo local, com resultado vinculativo ou não, mas abrindo a discussão às populações e percebendo a vontade ou não de separação e sobre as alterações aos limites territoriais das Suas freguesias.

Posteriormente e cumprindo a lei, seria convocada reunião da Assembleia Municipal para análise dos resultados e ser assim tomada uma posição sustentada, nos reais interesses dos cidadãos e não de um ou de outro interesse/partido.

Um referendo local sobre a vontade em proceder à reversão das freguesias e o assumir a vontade de alterar limites territoriais em Matosinhos, é um modelo de boas práticas e transparência que a Câmara Municipal de Matosinhos tem o dever de seguir.

 

O presidente do PSD de Matosinhos
Bruno M. Pereira

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